Política de Privacidade
A Timbre Librança respeita a sua privacidade. Esta política explica que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que fundamento legal e quais são os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Timbre Librança, com sede na Rua de Santa Catarina 160, 4700-328 Braga, Portugal. Para qualquer questão relativa a dados pessoais, pode contactar-nos através de [email protected].
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher as seguintes categorias de dados, consoante a sua utilização da plataforma:
- Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de correio eletrónico e número de telefone;
- Dados de conta e de autenticação, incluindo credenciais cifradas e registos de acesso;
- Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e páginas visitadas;
- Dados de verificação exigidos por obrigações legais, quando aplicável;
- Comunicações trocadas connosco, incluindo pedidos de apoio.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os seus dados para criar e gerir a sua conta, prestar os Serviços, responder a pedidos de apoio, garantir a segurança da plataforma, prevenir fraude e cumprir obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e f) do RGPD). Com base no seu consentimento, podemos enviar comunicações informativas de marketing, que pode retirar a qualquer momento.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do website, para medir a sua utilização e, quando autorizado, para fins de personalização. Os detalhes sobre cada categoria e a forma de gerir as suas preferências encontram-se na nossa política de cookies.
5. Conservação dos dados
Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Os dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o seu encerramento, durante os prazos exigidos por obrigações legais, nomeadamente em matéria fiscal e de prevenção do branqueamento de capitais. Terminados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Partilha e transferências
Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhá-los com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como alojamento, infraestrutura, analítica e apoio ao cliente, sempre sob contratos que garantem um nível adequado de proteção. Podemos também divulgar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente. Quando haja transferências para países fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos as garantias previstas no RGPD.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, como cifragem em trânsito, controlo de acessos e registos de auditoria, para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, pelo que recomendamos que proteja as suas credenciais e ative mecanismos de autenticação adicionais quando disponíveis.
8. Os seus direitos
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o seu tratamento;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados, nas situações previstas na lei;
- Solicitar a limitação do tratamento ou opor-se a determinados tratamentos;
- Obter a portabilidade dos dados que nos forneceu;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar a licitude dos tratamentos anteriores.
9. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal, ou à autoridade de controlo do seu Estado-Membro de residência habitual.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou nas nossas práticas. A data de última atualização indicada no topo desta página identifica a versão em vigor. Alterações materialmente relevantes serão comunicadas aos Utilizadores por meios adequados.